O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 40.294.280 no estado do Ceará, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. No total, 2.761 escolas de 184 municípios cearenses poderão participar da iniciativa. O objetivo do PDDE Equidade é melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura física e pedagógica das escolas de Educação Básica, com foco naquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos a serem repassados serão divididos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, para promover melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, com foco na implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Estes recursos são destinados a diversas modalidades, como educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos.
Até 2026, o PDDE Equidade vai repassar R$ 1,3 bilhão para unidades de ensino de todo o Brasil. A previsão deste ano é de um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. A região Nordeste receberá o maior volume de recursos, seguida pelo Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Os valores repassados variam de acordo com o número de estudantes e o programa aderido, sendo divididos entre recursos de custeio e recursos de capital. Os objetivos do PDDE Equidade incluem melhorar as condições de oferta, infraestrutura física e práticas pedagógicas nas escolas; promover equidade, inclusão e superar as desigualdades educacionais; e reconhecer as diversidades.
Para participar do programa, a escola precisa ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A adesão pode ser feita por meio do Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
