O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 46.626.050,00 no estado da Bahia, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Nesse sentido, 4.206 escolas de 417 municípios baianos foram contempladas. O objetivo do PDDE Equidade é aprimorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas de educação básica, com foco naquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão destinados para três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, e PDDE Diversidades. Esses recursos serão direcionados para modalidades como educação especial, rural, indígena, quilombola, relações étnico-raciais, bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
A previsão é de investir R$ 1,3 bilhão em todo o Brasil pelo PDDE Equidade até 2026. Em 2022, serão repassados R$ 378,5 milhões para os estados e o Distrito Federal, com a região Nordeste sendo a que receberá o maior montante. Os critérios para participar do programa incluem ter uma Unidade Executora Própria e estar listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
