O Ministério da Educação (MEC) tem como previsão investir um valor de quase 24 milhões de reais no estado do Amazonas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até o ano de 2026. São mais de mil escolas em 62 municípios amazonenses elegíveis para participar da iniciativa. O objetivo do PDDE Equidade é aprimorar a qualidade do ensino e a estrutura física e pedagógica das escolas de educação básica, com um foco especial naquelas situadas em condições de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até a data de 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os valores serão distribuídos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que busca implementar diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Neste ciclo, os recursos são destinados para diferentes modalidades de ensino, como educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, entre outras. O programa prevê um repasse de 1,3 bilhão de reais para unidades de ensino em todo o Brasil até o ano de 2026. Os valores recebidos por cada escola variam de acordo com o número de estudantes e o programa escolhido.
O PDDE Equidade tem como objetivos aprimorar as condições de oferta, a infraestrutura física e as práticas pedagógicas das escolas, promover a equidade, a inclusão e a superação das desigualdades educacionais, além de reconhecer as diversidades. Para participar do programa, as escolas precisam ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A adesão pode ser feita através do Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
