O Ministério da Educação (MEC) planeja um investimento de R$ 13.274.770,00 para o estado de Alagoas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Um total de 1.107 escolas de 102 municípios alagoanos estão aptas a participar da iniciativa. O PDDE Equidade tem como objetivo aprimorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão divididos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que busca implementar as diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Os recursos destinam-se a diversas modalidades educativas, como educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, entre outros. Até 2026, o PDDE Equidade pretende repassar R$ 1,3 bilhão para unidades de ensino em todo o país. A maior parte dos recursos será destinada ao Nordeste, seguido pelo Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
As escolas recebem os recursos de acordo com o número de alunos e o programa aderido, tanto para despesas operacionais quanto para investimentos em infraestrutura. O programa visa aprimorar as condições de oferta educacional, promover equidade, inclusão e reconhecimento das diversidades.
Para participar do programa, as escolas devem ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A lista de escolas aptas está disponível no site do PDDE Equidade. Os critérios de seleção podem ser consultados na Resolução nº 17/2025, que regulamenta o programa.
A adesão ao programa é realizada em duas etapas pelo Simec: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
