Na Paraíba, um total de 2.410 alunos foram beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2023. O programa do Governo Federal oferece financiamento para estudantes em cursos superiores de instituições privadas de ensino.
No estado, 66,43% dos beneficiados pelo programa são mulheres, sendo que mais da metade delas, equivalente a 55,1%, são pretas ou pardas.
Em todo o país, 50.186 pessoas foram beneficiadas pelo programa em 2023, conduzido pelo Ministério da Educação (MEC). As mulheres representaram 68,23% do total, e em relação à raça ou cor, a maioria dos beneficiados (56,1%) são pardos ou pretos, enquanto 41,89% são brancos.
Desde 2023, o Governo Federal tem realizado ações estratégicas para fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil, conforme destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil.
Uma das novidades é a criação do Fies Social, que reserva metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Além disso, cotas foram estabelecidas para grupos específicos, como pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, visando ampliar a inclusão social.
Outra mudança importante foi o aumento do teto do financiamento para cursos de Medicina, passando de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil. O processo de inscrição também foi aprimorado, permitindo que os candidatos escolham até três opções de curso ou região.
Adicionalmente, foram retomados os processos seletivos para vagas remanescentes e realizada a renegociação de dívidas, beneficiando 352 mil contratos e totalizando cerca de R$ 16 bilhões. Atualmente, mais de 844 mil estudantes podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
Os dados sobre o desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no portal ComunicaBR, que oferece transparência ativa sobre programas federais, com detalhamento por estados e municípios. Qualquer pessoa pode acessar e baixar as informações necessárias.
Por meio do Fies Social, o Governo Federal busca atender às necessidades de estudantes de baixa renda, reservando 50% das vagas para esses públicos. O programa visa oferecer melhores condições de financiamento, com até 100% dos custos educacionais cobertos para estudantes inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
O Fies, instituído pela Lei 10.260/2001, é voltado para a concessão de financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas com avaliação positiva no Sinaes. Podem se inscrever estudantes que participaram do Enem a partir de 2010, obtiveram média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação, além de possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos.
