Orçamento Do MEC Detalha Despesas Discricionárias Em 2026

No ano de 2026, as despesas discricionárias do Ministério da Educação chegaram a R$ 41,5 bilhões, representando 15,4% do orçamento total da pasta, que é de R$ 269,8 bilhões para aquele ano. Esses recursos são utilizados em políticas públicas, como despesas das instituições federais de ensino. Entre as despesas discricionárias estão os investimentos em bolsas e auxílios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com orçamento de R$ 2,8 bilhões, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com previsão de R$ 1,9 bilhão, e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com R$ 373,6 milhões. Além disso, parte desse orçamento é destinado ao Novo PAC, com investimentos em infraestrutura educacional, incluindo despesas com água, energia elétrica e manutenção das instalações das instituições federais. Também estão inclusas no orçamento as despesas de execução obrigatória, como emendas parlamentares e a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).