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domingo, 11 de outubro de 2026
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ONU aprova 1ª resolução para proteger humanidade das IAs. Novo avanço na regulação de inteligências artificiais.

Alex Barbosa14 de maio de 20242 min de leitura

Na última quinta-feira, a ONU aprovou a primeira resolução para proteger a humanidade das inteligências artificiais. No projeto liderado pelos Estados Unidos, a Assembleia Geral da ONU destacou a promoção de sistemas de IA “seguros e confiáveis” para todos.

Apesar do projeto ser de autoria dos EUA, a resolução tem apoio de todos os 193 Estados-membros da ONU — incluindo o Brasil. Segundo o texto, a ideia é garantir o respeito, a proteção e a promoção dos direitos humanos não só na concepção, mas também no desenvolvimento e implantação de tecnologias de IA.

A Assembleia Geral da ONU também reconheceu o potencial da IA para acelerar a conquista dos 17 itens da lista de ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), tais como fim da pobreza, fome zero, boa saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, entre outros.

Esta é a primeira vez que a Assembleia aprova uma resolução sobre inteligência artificial. Antes da reunião, o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, disse que a adoção do projeto representaria um “passo histórico à frente” para o uso seguro da IA.

O texto aprovado pede aos Estados-membros e partes interessadas que “se abstenham ou cessem o uso de sistemas de inteligência artificial que sejam impossíveis de operar em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos ou que representem riscos indevidos para o gozo dos direitos humanos”.

ONU reconhece “diferentes níveis” de desenvolvimento de IA entre países

A regra vale, aliás, para ferramentas que funcionam tanto offline quanto online. A ONU ainda convidou todos os Estados, o setor privado, a sociedade civil, as organizações de pesquisa e a mídia a desenvolver e apoiar regulações para o uso seguro e confiável da IA.

O aceite do projeto veio logo após a ONU reconhecer os “diferentes níveis” de desenvolvimento tecnológico entre e dentro dos países. De acordo com a organização, as nações em desenvolvimento enfrentam desafios únicos para acompanhar o ritmo acelerado da inovação.

No início deste ano, o FMI concluiu que a inteligência artificial vai impactar, em média, 40% dos empregos no mundo. A organização ainda afirmou que a “IA pode piorar a desigualdade geral” em todo o planeta.

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