Com o intuito de instruir gestores estaduais e municipais sobre a correta utilização dos recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizará uma série de capacitações virtuais a partir de quinta-feira, 10 de julho. Serão realizados 17 encontros no total: um a nível nacional e outros 16 regionais, direcionados às particularidades de cada unidade da Federação (UF).
O FNDE, entidade vinculada ao MEC, coordena essa iniciativa que visa apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, garantindo o uso adequado dos recursos públicos para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral no país.
Os encontros serão gratuitos, com duração de duas horas, e os participantes que permanecerem presentes até o final do evento receberão certificação digital. As capacitações ocorrerão através da plataforma Microsoft Teams, com links de acesso disponibilizados para cada estado. Durante a inscrição, os participantes poderão enviar suas dúvidas à equipe técnica do FNDE.
O foco das capacitações é orientar os gestores sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecer dúvidas comuns e apresentar atualizações normativas e novas ferramentas de apoio à gestão. É fundamental garantir a correta aplicação dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que devem ser utilizados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam utilizados dentro do prazo estabelecido, os valores terão que ser devolvidos à União.
O Programa Escola em Tempo Integral (ETI), lançado em julho de 2023, tem o propósito de incentivar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A adesão é voluntária e feita através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o suporte das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino.
O primeiro ciclo do ETI conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas, com prazo de 24 meses para execução após o término da fase de pactuação. Os dados atuais indicam que o percentual médio de execução dos recursos está em 38%, com alguns estados apresentando índices maiores e outros menores de utilização.
Ademais, é importante ressaltar que as capacitações serão essenciais para que os gestores aproveitem adequadamente os recursos disponíveis e fortaleçam a política de tempo integral nas redes de ensino.
