Com o intuito de auxiliar gestores estaduais e municipais na correta utilização dos recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Ministério da Educação (MEC), em parceria com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizará uma série de capacitações virtuais focadas na execução financeira do programa. Ao todo, serão promovidos 17 encontros, sendo um de alcance nacional e os demais regionais, direcionados para as particularidades de cada unidade da Federação (UF).
O FNDE, entidade ligada ao MEC, é responsável por coordenar a iniciativa, com o propósito de apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, visando ao uso adequado dos recursos públicos para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral no país.
As capacitações serão gratuitas, com certificação digital para os participantes que registrarem presença até o final do evento, que terá duração de duas horas. Os encontros acontecerão na plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados para facilitar a participação dos gestores. Durante o processo de inscrição, os participantes poderão enviar suas dúvidas à equipe técnica do FNDE.
Os encontros abordarão orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de dúvidas frequentes e apresentação de atualizações normativas e novas ferramentas de apoio à gestão. O foco principal será na correta utilização dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que deverão ser aplicados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam utilizados dentro do prazo estabelecido, os valores devem ser devolvidos à União.
O Programa Escola em Tempo Integral, lançado em julho de 2023, tem como objetivo aumentar o número de matrículas em jornada igual ou superior a sete horas diárias, oferecendo assistência técnica e financeira para escolas que atendem estudantes em maior vulnerabilidade socioeconômica. A adesão é voluntária e feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A expectativa é que os gestores apliquem integralmente os recursos disponíveis e consolidem a política de tempo integral nas redes de ensino com o apoio das capacitações. O primeiro ciclo do programa conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões para a criação de 1 milhão de novas matrículas, com prazo de 24 meses para execução.
Segundo os dados disponíveis até o dia 7 de julho de 2025, a média de execução dos recursos está em 38%, com variações entre os estados. Alguns estados apresentam baixo índice de utilização, enquanto outros já aplicaram a maior parte dos valores disponíveis.
A tabela apresenta a execução por UF, com os saldos em conta e o percentual de execução de cada estado. Este panorama reflete a importância das capacitações virtuais para auxiliar os entes federativos na correta aplicação dos recursos do programa Escola em Tempo Integral.
