Inicia-se hoje, segunda-feira, o período de submissão de propostas por parte das instituições de ensino superior públicas para a formação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI). Em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o objetivo é estabelecer um observatório dedicado à Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva (PNEEI), a fim de produzir indicadores para o monitoramento e aprimoramento da política. As propostas podem ser submetidas até 5 de outubro, exclusivamente através do sistema de inscrições da Capes, com a divulgação do resultado final prevista para 12 de novembro.
A submissão não é individual: as instituições de ensino devem formar redes para apresentar uma proposta, com um mínimo de cinco e um máximo de dez instituições, incluindo obrigatoriamente ao menos uma de cada região do país. A composição do observatório deverá ser multidisciplinar, reunindo profissionais da área, bem como de outros campos do conhecimento capazes de atuar no desenvolvimento, tratamento, sistematização e análise de indicadores sociais, além do monitoramento e avaliação de políticas públicas relacionadas ao tema.
Para viabilizar o funcionamento do projeto, serão concedidas bolsas aos beneficiários, cujos valores e modalidades podem ser consultados no edital. Informações sobre a submissão de propostas e o cronograma podem ser obtidas através do email obeduc.ei@capes.gov.br.
Os critérios para a formação das redes, compostas por instituições de ensino superior públicas interessadas, incluem a submissão da proposta por um coordenador-geral que atenda aos requisitos, como ser docente com título de doutor em efetivo exercício no magistério superior, estar credenciado em programa de pós-graduação stricto sensu em educação ou ensino, possuir experiência comprovada em pesquisa na área de educação especial inclusiva, estar disponível para coordenar a rede durante todo o projeto e não estar inadimplente com a Capes ou com a Administração Pública Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
