O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), marcou presença na Comissão da Educação (CE) da Câmara dos Deputados para discutir o novo marco regulatório para graduação em educação a distância, que deve ser elaborado até o final do ano. A reunião aconteceu nesta terça-feira, após solicitação dos deputados Moses Rodrigues e Átila Lira.
Durante o debate, a secretária da Seres, Marta Abramo, apresentou um balanço da expansão da educação superior no Brasil, destacando o crescimento significativo da educação a distância (EaD), bem como os desafios da regulação diante de um ensino superior em transformação e o processo de revisão da modalidade de ensino. Além disso, Abramo explicou os pontos do novo marco regulatório.
“O número de matrículas na educação a distância tem crescido nos últimos anos e, em 2025, é provável que seja maior do que o número de matrículas no ensino superior presencial”, ressaltou a secretária da Seres. Ela também apontou que o cenário atual apresenta diversos desafios, desde a expansão do sistema até a mudança no perfil dos alunos, que demandam reflexão sobre a revisão do marco regulatório e as melhorias necessárias na modalidade.
Entre os participantes do encontro, estavam o diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Bruno Coimbra; o diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, Daniel Ximenes; a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Regina Nunes, entre outras autoridades e representantes de entidades do setor educacional.
O CC-Pares, instituído pela Portaria nº 529/2024 e presidido pela Seres, tem o objetivo de assessorar a secretaria na formulação de políticas públicas. O conselho é composto por representantes das secretarias e autarquias do MEC, de instituições públicas e privadas, da Andifes, do Conif e da UNE.
