O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), participou da Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados para discutir o novo marco regulatório para graduação em educação a distância, que deve ser elaborado até 31 de dezembro deste ano. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 26 de novembro, após solicitação dos deputados Moses Rodrigues e Átila Lira.
Durante o debate, a secretária da Seres, Marta Abramo, apresentou um panorama da expansão da educação superior brasileira, com destaque para o crescimento expressivo da educação a distância (EaD), bem como os desafios da regulação diante de um ensino superior em transformação e do processo de revisão da modalidade de ensino. Além disso, Abramo explicou os pontos do novo marco regulatório.
“As matrículas em educação a distância aumentaram nos últimos anos e, em 2025, esse número será provavelmente maior do que o de matrículas no ensino superior presencial”, apontou a secretária da Seres. “O cenário atual traz diversos desafios, desde a expansão do sistema à mudança no perfil dos alunos, que demandam estudo e reflexão sobre a revisão do marco regulatório e as medidas necessárias para aprimorar a modalidade”, concluiu Abramo.
Participaram do encontro o diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Bruno Coimbra; o diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, Daniel Ximenes; a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Regina Nunes; o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), João Mattar; a coordenadora do Grupo de Trabalho EaD do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Luciana Maia; o representante da Associação Brasileira de Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD), Ricardo Holz; o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Educação a Distância e Híbrida (AMED-HÍBRIDA), Wilson Picler; e a representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Zilamar Costa, além de parlamentares e outras autoridades governamentais.
O CC-Pares, instituído pela Portaria nº 529/2024 e presidido pela Seres, é um conselho que tem como objetivo assessorar a secretaria na formulação de políticas públicas. O CC-Pares é composto por representantes das secretarias e autarquias do MEC, de instituições públicas e privadas, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
