Foi divulgada uma portaria que traz orientações sobre como deve ser realizado o processo de alterações no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Esse documento visa manter o CNCT atualizado a fim de orientar sistemas, instituições e redes de ensino, assim como estudantes, educadores, trabalhadores e setores produtivos, sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.
As alterações no CNCT podem ser básicas, realizadas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), ou estruturais, que envolvem revisão periódica dos componentes normativos a cada quatro anos. As sugestões para melhoria do CNCT são abertas à sociedade e devem ser encaminhadas por meio do portal do Catálogo. As propostas de atualizações estruturais devem ser feitas por instituições educacionais, conselhos de educação, conselhos de fiscalização do exercício das profissões regulamentadas, ministérios e demais órgãos públicos relacionados ao tema.
