Ministro Da Educação Victor Godoy Garante Que Haverá Orçamento Para Executar Todas As Políticas Essenciais

O ministro da Educação participou de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior. Durante a reunião, o ministro explicou que o contingenciamento foi realizado para respeitar as regras da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um limite de despesas do governo. Godoy ressaltou a importância da Educação para o desenvolvimento do país, destacando os desafios enfrentados devido à pandemia.

O ministro também mencionou programas em andamento, como as Políticas Nacionais de Alfabetização e de Recuperação das Aprendizagens, além da reforma do Novo Ensino Médio com foco no ensino profissionalizante. Ele assegurou que os recursos bloqueados serão desbloqueados, permitindo a execução das políticas essenciais ainda este ano. Além disso, destacou avanços na transparência e controle social, incluindo a inserção do FNDE no Mais Brasil, plataforma digital que centraliza dados abertos de transferências de recursos.

Quanto ao financiamento da educação, o ministro concordou sobre a importância de encontrar novas formas de financiamento para a educação superior, incluindo investimentos privados. Ressaltou ainda o desafio de heranças de gestões anteriores, destacando a necessidade de investimentos em alfabetização, recuperação das aprendizagens e tecnologia nas escolas.

Ao final, os deputados elogiaram a atuação do ministro.