As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica têm a possibilidade de aderir à pactuação da Política de Cuidados – Programa Mulheres Mil até o dia 22 de agosto. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, apoiará a oferta de 10 mil vagas com um investimento de R$ 20 milhões provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Serão disponibilizados 24 cursos presenciais na área de cuidados, como camareira, cozinheira, jardineira, zeladora, trabalhadora doméstica, entre outras capacitações. Os cursos terão uma carga horária de 200 horas e devem ser oferecidos até 31 de dezembro de 2026. Podem participar instituições que já aderiram ao termo da Bolsa-Formação/Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como parceiros ofertantes. Os cursos são gratuitos e adotam uma metodologia de aprendizagem diferenciada, priorizando a identificação, o reconhecimento e a valorização da diversidade e dos conhecimentos adquiridos ao longo da vida.
A qualificação profissional é direcionada a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, com 16 anos ou mais, especialmente aquelas expostas a riscos sociais, vítimas de diferentes formas de violência e residentes em áreas com infraestrutura precária e baixos indicadores de desenvolvimento humano. As selecionadas serão auxiliadas com ações de assistência estudantil, com destaque para o auxílio no transporte e alimentação para favorecer a permanência em sala de aula.
O Plano Nacional de Cuidados prevê, entre diversas iniciativas intersetoriais e transversais, a implementação do Programa Nacional de Formação em Cuidados, que inclui a oferta de cursos de formação em cuidados direcionados às mulheres, no contexto do Programa Mulheres Mil.
