O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), reiniciou o Programa Pró-Equipamentos após uma década de interrupção. O investimento na iniciativa será de R$ 74 milhões, com o propósito de fortalecer a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica e a formação de mestres e doutores em áreas estratégicas visando aumentar a competitividade do Brasil no cenário global. Criado em 2007, o programa teve nove edições até 2013, quando foi suspenso. A portaria de concessão foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 22 de novembro.
Serão contemplados 4.218 programas de pós-graduação stricto sensu de 219 institutos de pesquisa e instituições de ensino superior públicas, comunitárias e privadas sem fins lucrativos, abrangendo todas as áreas do conhecimento. A Capes informará em breve os valores de concessão de cada instituição de ensino superior e o prazo para apresentação das propostas.
O investimento é um marco do compromisso do governo com a ciência, tecnologia e inovação no país, além de contribuir para a redução das disparidades regionais, garantindo a inclusão de toda a comunidade acadêmica no desenvolvimento científico. Segundo a presidente da Capes, Denise Carvalho, o Pró-Equipamentos terá um impacto positivo na economia local e nacional, potencializando a formação de profissionais qualificados e a geração de empregos, fortalecendo assim o potencial de atrair novos investimentos.
A distribuição dos recursos será feita de forma equitativa, considerando a localização e o número de programas de pós-graduação ativos nas instituições. Haverá prioridade para as instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberão 46% dos recursos, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e fortalecer a infraestrutura de pesquisa em áreas historicamente menos atendidas, incluindo de maneira especial o Rio Grande do Sul como um apoio às enchentes enfrentadas pelo estado.
As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão participar com no mínimo dois programas de pós-graduação em funcionamento, enquanto o Sul e Sudeste exigem quatro ou mais programas. Institutos federais e instituições do Rio Grande do Sul elegíveis com pelo menos um programa.
O diretor da Capes de Programas e Bolsas no país, Luiz Pessan, destacou o tratamento especial ao Rio Grande do Sul como uma resposta para fortalecer a resiliência local diante de desafios como as catástrofes naturais.
O programa incentiva o uso compartilhado de equipamentos tecnológicos de ponta para o desenvolvimento de projetos em colaboração com os cursos da própria universidade ou instituições próximas, visando aumentar a produção científica e tornar o ambiente de pesquisa mais inclusivo e colaborativo. Com o Pró-Equipamentos, espera-se uma ampliação na produção de patentes e tecnologias, colocando o Brasil em destaque em conhecimento e inovação.
