De 17 a 21 de junho, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estiveram em Roraima para participar da Operação Acolhida, uma iniciativa do Governo Federal voltada a atender o fluxo migratório de venezuelanos na fronteira.
O Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (Sufai), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), inclui várias frentes ministeriais, entre elas o MEC, representado por Michelle Muniz, coordenadora de Assuntos Multilaterais da Assessoria Internacional do ministério.
Segundo Muniz, o governo está atento às necessidades específicas da educação na região norte. “A presença do MEC, por meio do FNDE, é fundamental para promover a infraestrutura necessária, avaliar a construção de novos espaços educacionais e garantir o transporte escolar e a alimentação adequada para as crianças. Além disso, é crucial abrir canais de comunicação e trabalhar em conjunto com o governo local, viabilizando soluções para as dificuldades enfrentadas no território,” afirmou.
Representando o FNDE na missão, estavam Nadja Cézar, coordenadora-geral do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Neuza Portugal, coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), e Adaiana Cavalcante, assessora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Niusarete Lima, coordenadora do Sufai, enfatizou a necessidade de união de todos os órgãos envolvidos na operação para criar alternativas eficazes para os territórios com grandes fluxos migratórios. “A abertura e a proximidade com o governo local são essenciais para resolver muitas situações”, falou.
Durante a visita, a equipe cumpriu uma agenda extensa, envolvendo reuniões com o secretário estadual de Educação, Mikael Cury; a secretária municipal de Educação de Boa Vista, Maria Sales; e a secretária de Educação de Pacaraima, Alencar; além de visitas a abrigos de venezuelanos, entre eles indígenas. Nas reuniões, a Pasta buscou mecanismos para criar políticas públicas educacionais voltadas a alunos da fronteira e a imigrantes.
“A colaboração e o diálogo são fundamentais para compreender as peculiaridades e necessidades de municípios de fronteira, como Pacaraima. Temos aqui algumas situações atípicas, e essa iniciativa pode trazer melhorias significativas para a região”, afirmou a secretária Alsione Alencar.
Operação Acolhida – A iniciativa é uma resposta humanitária do governo federal ao intenso fluxo migratório de venezuelanos na fronteira entre os dois países. Criada em 2018, a iniciativa visa garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos, oferecendo realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil. A participação do Ministério da Educação na iniciativa é fundamental, com visitas mensais ao Estado de Roraima para implementar políticas públicas educacionais na região.
Além do Sufai, o Grupo de Discussão Indígena, coordenado pelo MDS, visa estabelecer diálogos e estratégias para fortalecer ações voltadas ao público indígena migrante e refugiado. As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) prestam apoio logístico à operação, com ações em infraestrutura, transporte, saúde e administração, junto a Agências da ONU e entidades da sociedade civil.
