O Ministério da Educação (MEC) empossou os novos membros do Conselho Superior e da Comissão de Avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET) na segunda-feira, 22 de julho, em cerimônia realizada na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF). Os órgãos de acompanhamento do PET foram retomados, depois de aproximadamente dez anos.
Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil, a gestão atual da Pasta posiciona a participação social e os espaços de diálogo como centrais. Além disso, durante o evento, lembrou: “Quando vemos o Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] de 2023, enviado pelo então governo de 2022, a previsão orçamentária para o PET era de apenas R$ 3 milhões. Hoje, em 2024, o orçamento está em R$ 116,5 milhões.” Alexandre ainda destacou o compromisso da Pasta com a educação tutorial enquanto espaço de formação qualificada e de serviço das universidades para as comunidades dos entornos. A expectativa é que as universidades pensem em políticas públicas voltadas à busca por soluções para os problemas do país.
De acordo com o secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Cléber Vieira, o PET é importante porque avança na questão da equidade e nas políticas estruturais da educação brasileira, além de incluir, com qualidade, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Atualmente, existem 835 grupos do PET em todo o país. Eles envolvem mais de 8 mil alunos bolsistas, em 80 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal, sendo que 96% desses grupos estão em universidades públicas. O PET contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visa à qualidade da formação universitária e é um exemplo prático da consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão.
Por meio do Edital nº 04/2024, o MEC convocou as instituições públicas de educação superior a participarem do PET, após um hiato na criação de grupos. As entidades apresentarem propostas no âmbito do programa estão abertas até 15 de agosto. De acordo com o edital, entre as atribuições dos novos grupos, estão: contribuir para a política de diversidade na instituição de educação superior, mediante ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, educacional, territorial, étnico-racial e de gênero; aprofundar a formação de jovens universitários, como pesquisadores e extensionistas, visando à sua intervenção qualificada em diferentes espaços sociais, em particular na universidade e em comunidades populares; desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade e de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.
