O Ministério da Educação (MEC) está organizando diversos seminários para ouvir os povos indígenas. Por dois meses, a Pasta visitará 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população, a fim de colaborar na criação, implementação e organização da universidade indígena. A iniciativa é parte das ações do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria n° 350, de 15 de abril.
A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior é uma demanda antiga dos povos indígenas. Através delas, esses povos teriam garantia de gestão e recursos para sua consulta e participação em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros apropriados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.
O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II] Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para propostas de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.
Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 de julho e 11 de setembro de 2024, de acordo com o cronograma abaixo:
– Bahia, Sergipe e Alagoas
– Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte
– Ceará, Maranhão e Piauí
– São Gabriel da Cachoeira – AM
– Minas e Espírito Santo
– São Paulo e Rio de Janeiro
– Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina
– Iraí (Terra Indígena) – Rio Grande do Sul
Essas informações foram fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
