O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza a 1ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O encontro ocorreu nos dias 29 e 30 de julho, na sede do MEC, com o objetivo de debater o 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). Os destaques são o balanço dos últimos anos da educação e as demandas da próxima década para o setor.
Na ocasião, a Sase apresentou a proposta de Cooperação Técnica para a elaboração dos novos planos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Foi pensada uma agenda envolvendo representantes das unidades federativas, agentes do controle social, encontros nacionais regionais e estaduais, oficinas para discussão dos problemas e de suas causas e possíveis soluções, tendo como referência teórica e metodológica um planejamento estratégico situacional.
O secretário-executivo do MEC destacou a importância da colaboração e cooperação federativa para o alcance das metas previstas no PNE. Ele enfatizou o compromisso do governo com a educação e a necessidade de pensar em soluções efetivas para os problemas enfrentados, por meio do diálogo e da colaboração entre as partes.
A reunião contou com a presença de diversas autoridades, como a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, a secretária de Educação Básica, e representantes de instituições ligadas à educação.
A Instância Permanente de Negociação e Cooperação foi instituída pela Lei nº 13.005/2014 e realiza reuniões ordinárias anuais para colaborar na articulação de mecanismos para o alcance das metas educacionais do PNE.
