O Ministério da Educação (MEC) promoveu uma oficina em junho, focada nos objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que buscam ampliar o acesso à educação infantil e garantir a qualidade da oferta educacional para crianças de até cinco anos. A iniciativa faz parte da elaboração do Plano de Ação da União para os anos de 2027 e 2028, conforme previsto na Lei nº 15.388/2026, que estabeleceu o novo PNE.
Sob coordenação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), a oficina reuniu representantes de diversas secretarias do MEC e entidades vinculadas, bem como da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Primeira Infância (SNIPPI). A ação reforça a colaboração entre as diferentes áreas do ministério, buscando alcançar os objetivos e metas definidos para a próxima década.
As oficinas de elaboração do Plano de Ação da União têm como objetivo reunir e articular as diferentes secretarias e autarquias, identificando ações e programas que contribuam para atingir os objetivos e metas do Plano. Serão realizadas ao todo dez oficinas, abrangendo os 19 objetivos do PNE, explicou o diretor de Programas da Sase, Armando Amorim.
Durante o encontro, os participantes apresentaram e validaram programas e ações estruturantes relacionados à educação infantil; identificaram lacunas em iniciativas em desenvolvimento; e analisaram estratégias previstas no Plano que ainda não possuem ações correspondentes.
A elaboração do Plano de Ação da União é uma das principais entregas previstas para a implementação do novo PNE e fortalece o papel do MEC como articulador da participação institucional e da cooperação federativa na formulação de políticas educacionais. O processo busca garantir que os programas, investimentos e estratégias das diferentes áreas do ministério estejam alinhados com as metas nacionais, contribuindo para assegurar o direito à educação e melhorar a qualidade de vida das comunidades escolares em todo o país.
