O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), está promovendo a formação continuada em educação bilíngue de surdos para professores, gestores e profissionais da educação básica da rede pública de todo o País.
A iniciativa, promovida pela Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs) da Secadi, está acontecendo por meio da Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação (Renafor). A educação bilíngue para os alunos surdos está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Neste ano, a Dipebs fechou parcerias com 18 instituições — universidades e institutos federais — nas cinco regiões do país. Elas irão desenvolver e ofertar cursos para a formação continuada de professores da educação básica, com temas variados voltados para a educação bilíngue de surdos. O primeiro, o Webinário Renafor Educação Bilíngue de Surdos, ocorreu em janeiro e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Ao todo, são ofertados quatro cursos presenciais e 15 online.
Os interessados em se inscrever nos cursos precisam atender a alguns requisitos mínimos: ser professor ou profissional da educação básica da rede pública e atuar nas instituições credenciadas junto às secretarias de educação, assim como ter disponibilidade para participar das atividades online, dispondo, em média, de oito horas semanais para o curso.
Atualmente, estão abertas as inscrições para os seguintes cursos de formação:
– Ensino de Metodologias para o Ensino Médio e Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Educação de Surdos.
– Práticas educativas para a educação bilíngue de surdos.
– Educação bilíngue e alfabetização para a criança com surdo-cegueira congênita.
– Aperfeiçoamento de tradutores e intérpretes de libras-português na educação básica.
O investimento em 2024 foi de R$ 5 milhões no programa Renafor para a formação de professores que atuam na modalidade da educação bilíngue de surdos no país. Isso permitiu aumentar o número de parcerias e ampliar as vagas para os professores da educação básica. Muitas instituições parceiras estão em sua quarta versão do curso de formação, devido à constante procura. A maioria dos coordenadores que assumiram o projeto de formação são pessoas surdas, o que garante o protagonismo desses profissionais na gestão.
A metodologia dos cursos ofertados varia entre as instituições, com carga horária de 90 horas a 180 horas. Todos os cursos têm conteúdo voltado ao aperfeiçoamento na reflexão, na discussão teórica e na prática de ensino com metodologias, estratégias e avaliação dos estudantes surdos.
Parceiros do Renafor incluem instituições como Instituto Federal de Sergipe (IFS), Instituto Federal da Bahia (IFBA), Instituto Federal Santa Catarina (IFSC) e Instituto Federal de Goiás (IFG), além de diversas universidades federais em diferentes estados.
