“Além de prestar contas sobre os avanços da política, queremos ouvir os movimentos e encontrar novas ideias para melhorar a política”, explicou a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo. “Para criar uma política nacional antirracista efetiva, é fundamental ouvir pessoas de todos os lugares e estabelecer esse diálogo. Queremos entender as ações já realizadas pelos movimentos negros, para poder utilizá-las no aperfeiçoamento da política.”
Foram convidados a participar desta edição do evento 17 organizações e movimentos negros, entre eles: Marcha das Mulheres Negras; Olodum; Movimento Negro Unificado (MNU); Educafro; Agentes de Pastoral Negros (APNs); Ilê Ayê; União de Negros pela Igualdade (Unegro); Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEafro Brasil); Rede Antirracista Quilombação; Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); Movimento Social Mulheres Negras Evangélicas do Brasil (Mosmeb).
O MEC fará novos encontros, com datas a serem definidas, para apresentar e debater a política com acadêmicos, pesquisadores e profissionais da comunicação. O objetivo da iniciativa é promover, no processo de implementação da política, a divulgação, a colaboração ou outras formas de engajamento de entidades que atuam no combate ao racismo.
Reuniões – O primeiro encontro ocorreu no dia 20 de setembro, com 30 representantes da Setorial de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além de apresentar o balanço de ações realizadas, o MEC abriu espaço para que os participantes compartilhassem suas expectativas em relação à implementação da política.
A segunda reunião aconteceu em 24 de setembro, com representantes do Fórum de Educação Básica da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs), dando continuidade às discussões sobre melhorias para o desenho da política.
São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
