O calendário para as inscrições nos programas de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) para o ano letivo de 2026 foi divulgado nesta sexta-feira, 27 de junho. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 4 e 25 de julho, conforme indicado no Diário Oficial da União, por meio do Edital nº 1 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).
Os programas são gerenciados pela Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior /Sesu/MEC e pela Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores (DCE/MRE). O Programa de Estudantes-Convênio (PEC) tem como objetivo formar e capacitar estudantes internacionais, oferecendo vagas gratuitas em cursos de língua portuguesa, graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em instituições de ensino superior brasileiras. O PEC é um conjunto de atividades e procedimentos de cooperação educacional internacional, complementar a outras iniciativas, com base em acordos bilaterais entre o Brasil e outros países.
As vagas oferecidas pelas instituições de ensino superior participantes do PEC-G e do PEC-PLE são para cursos presenciais de graduação plena e de português como língua estrangeira e cultura brasileira para estudantes internacionais. A lista de instituições participantes e informações sobre os cursos oferecidos estão disponíveis na página eletrônica da DCE/MRE.
Os candidatos selecionados para o PEC-G e o PEC-PLE, que realizarão em 2026 o curso de português como língua estrangeira e cultura brasileira, ocuparão vagas de graduação em 2027, desde que obtenham o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). Os selecionados que tenham comprovante de proficiência em língua portuguesa válido iniciarão a graduação em 2026.
Para se inscrever nos programas, o estrangeiro deverá atender a critérios como: não ter dupla nacionalidade brasileira, ser residente em país participante do PEC, ter no mínimo 18 anos completos até 1º de janeiro de 2026, entre outros requisitos.
A inscrição para o Processo Seletivo do PEC-G e do PEC-PLE 2025 é gratuita e deve ser realizada em uma representação diplomática ou consular brasileira em país participante do programa. O candidato poderá indicar opções de curso de graduação em até duas IES.
Após o preenchimento do formulário de pré-inscrição, a representação diplomática ou consular brasileira deverá realizar a inscrição do candidato até o dia 15 de agosto de 2025. A seleção das candidaturas será feita por uma Comissão em Brasília, envolvendo análise do histórico escolar e outros documentos.
Os resultados serão divulgados a partir de 6 de outubro de 2025, e o resultado final estará disponível a partir de 27 de outubro de 2025. As inscrições e demais informações podem ser acessadas na página eletrônica da DCE.
