O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta semana, entre 25 e 26 de março, a reunião da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. O evento analisou propostas e ações para alcançar as metas e implementar as estratégias definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.
Instituída em 2019, a Instância tem como objetivo fortalecer o regime de colaboração e os mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por meio do desenvolvimento de ações conjuntas. Além dos representantes do MEC, a Instância também é composta por membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Representando o ministro da Educação, Camilo Santana – em missão no Japão -, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, marcou presença na reunião. Ele abordou temas como carreira, piso salarial e ações do Ministério para reconhecimento e valorização docente, como a Prova Nacional Docente e o Pé-de-Meia Licenciaturas, do Programa Mais Professores para o Brasil.
Barchini também falou sobre o portal Mais Professores, que oferece cursos de formação inicial e continuada para os docentes, além de pós-graduação para o desenvolvimento profissional. Essa iniciativa faz parte do eixo Formação do Programa Mais Professores para o Brasil.
Os secretários da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Armando Simões, e da Secretaria de Educação Básica (SEB), Kátia Schweickardt, também estavam presentes.
“A Instância Permanente é um importante espaço de articulação interfederativa em torno do Plano Nacional de Educação. A primeira reunião de 2025 deu início a um ciclo de discussões sobre as políticas educacionais e os programas do MEC, adotados em função da responsabilidade do Governo Federal de cumprir suas metas e estratégias”, destacou Simões.
Na visão de Schweickardt, os programas prioritários do MEC estão organizados com uma governança que inclui os secretários de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. “Isso deve acontecer em diálogo com a União, durante todo o ciclo de formulação da política pública, desde a concepção, na implementação e até a avaliação.”
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Sase.
