A iniciativa resulta de uma parceria entre as secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e complementa a formação em letramento racial para os avaliadores dos materiais do PNLD, obrigatória a partir de 2023.
“Não se pode falar em educação de qualidade sem equidade. Esse deve ser o principal pressuposto, e queremos afirmar isso em todos os materiais e práticas pedagógicas de todas as disciplinas, bem como em todas as políticas que estamos desenvolvendo no país”, destacou a secretária da SEB, Kátia Schweickardt.
A diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secadi, Clélia Santos, ressaltou o papel dos avaliadores para a política de equidade do MEC. “Esses profissionais garantem a avaliação pedagógica dos materiais didáticos que são disponibilizados às escolas, aos nossos estudantes. Por isso, têm um papel extremamente importante. E agora, a partir de 2023, têm a missão de promover equidade e representatividade do povo negro e quilombola e destacar essa importância em cada um dos textos dos nossos materiais didáticos, sem cair em qualquer tipo de preconceito, discriminação ou estereótipo”, explicou.
Avaliação – A avaliação pedagógica do PNLD é realizada por professores selecionados de acordo com o perfil e área de atuação. É essencial que esses profissionais consigam reconhecer e analisar os conteúdos didáticos sob a ótica da equidade racial, identificando representações de raça, etnia, identidade cultural e racismo nos materiais para promover uma educação inclusiva e conectada com a diversidade do país.
Ao ampliar as referências nos materiais utilizados em sala de aula, o MEC visa fortalecer o reconhecimento e valorização da trajetória de estudantes e professores, para que se vejam nas narrativas e saberes compartilhados, para além de uma única matriz cultural.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional mais antiga do Brasil, criada em 1937. O programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio, de forma sistemática, regular e gratuita para escolas públicas. Com a expansão do programa para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias, o MEC, em parceria com o FNDE, publica editais para a aquisição de materiais didáticos para as etapas de educação básica.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Secadi.
