Na próxima quarta-feira, 22 de maio, o Ministério da Educação (MEC) realizará, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o webinário “ICMS Educacional: experiências estaduais”. O evento faz parte do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB). A transmissão será feita pelo canal do MEC e do Conviva Educação no YouTube, a partir das 15h.
O webinário tem como objetivo fortalecer o diálogo entre os diversos atores do sistema educacional brasileiro, contribuindo para a melhoria da educação básica em todo o país, com foco na redução das desigualdades educacionais. A implementação do ICMS Educacional é uma previsão constitucional decorrente da Emenda Constitucional nº 108/2020 e está prevista na Lei do Fundeb.
A SEB é coordenadora da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para a Educação Básica de Qualidade, e promoverá o ciclo de debates para contribuir com a discussão e o entendimento sobre a implementação do ICMS Educacional pelos estados. Representantes de diferentes estados participarão para compartilhar suas experiências na implementação do ICMS Educacional, tanto a nível estadual quanto municipal.
O primeiro encontro virtual sobre o tema aconteceu em 8 de maio e contou com a presença de especialistas, instituições de pesquisa, membros do MEC e do Inep. O webinário será uma continuação dessas discussões e poderá ser assistido na íntegra pelo canal do MEC no YouTube.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.
