MEC promove ciclo de debates sobre ICMS Educacional.

Na próxima quarta-feira, dia 8 de maio, o Ministério da Educação (MEC) realizará a abertura do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O evento contará com a participação de especialistas da área de financiamento da educação básica e gestores ligados ao tema no âmbito do MEC e do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A transmissão será realizada pelo YouTube às 9h30. Após o encontro inicial, haverá encontros regionais em maio e junho para apresentar as iniciativas de cada estado, culminando em um Seminário Nacional no segundo semestre de 2024, com o objetivo de destacar o potencial do ICMS Educacional para melhorar a educação básica. Além disso, a implantação do ICMS Educacional é uma das condições para que as redes estaduais e municipais possam receber recursos da complementação do VAAR ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os temas a serem abordados incluem “ICMS Educacional: origens e horizontes” e “ICMS Educacional: O que avançou nos estados e quais os riscos e incertezas para a Educação?”. A programação completa será divulgada em breve. Para mais informações sobre o tema, o MEC preparou um guia disponível em seu site.