MEC promove ciclo de debates ICMS Educacional

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, realizará a abertura do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional nesta quarta-feira, 8 de maio. O evento contará com a participação de especialistas da área de financiamento da educação básica e gestores que acompanham o tema no âmbito do MEC e do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O Ciclo de Debates será transmitido pelo YouTube, com início às 9h30. Este primeiro encontro terá como objetivo discutir o potencial do ICMS Educacional para induzir melhorias na educação básica, além de apresentar boas práticas. Após o Painel de Especialistas, serão realizados encontros regionais nos meses de maio e junho, culminando em um Seminário Nacional no segundo semestre de 2024. A programação completa será divulgada em breve. Para acessar mais informações sobre o tema, o MEC preparou um guia disponível em seu site.