O Ministério da Educação (MEC) marcou presença no Fórum Regional Norte da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizado em Belém, no Pará. Durante o encontro, profissionais da educação discutiram diversos temas relacionados à aprendizagem e ao direito de estudar da população brasileira. Além disso, os participantes do fórum foram atendidos por equipes técnicas do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para discutir programas e iniciativas da Pasta.
No primeiro dia do evento, focou-se em temas como alfabetização, Censo Escolar, educação indígena e antirracista, escola em tempo integral e escola conectada. Os representantes do MEC apresentaram as principais políticas em vigor, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetiza (CNCA), a Política Nacional de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e o Programa Escola em Tempo Integral.
A diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Anita Stefani, explicou que o CNCA foi criado com o objetivo de garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.
A política Pneerq ainda está em fase de adesão, e a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secadi/MEC, ressaltou a importância da participação de todas as redes para sua eficácia.
No segundo dia do fórum, os temas centrais foram os financiamentos para a educação, especialmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os anos finais do ensino fundamental, por meio do Programa Escola das Adolescências.
O Fundeb foi discutido pelo diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier, que destacou o esforço do MEC em melhorar o fundo e projetar uma revisão constitucional a partir de 2026.
O Programa Escola das Adolescências foi criado para fortalecer os anos finais do ensino fundamental e promover uma educação mais adequada a essa parcela da população. A coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias, ressaltou a importância de uma escola desafiadora e instigante para os adolescentes durante esse período de transformações.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Undime, da SEB e da Secadi.
