O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), esteve presente nas atividades do 5º Fórum, que aconteceu entre os dias 23 e 27 de setembro, na Comunidade Fuduuwaadunnha, região de Auaris, município de Amajari (RR). O evento foi organizado pelas associações Hutukara e Seduume, com a participação das dez associações existentes no território.
Nesta sexta-feira, 27 de setembro, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, apresentou as políticas desenvolvidas para a educação escolar indígena e os projetos de construção de escolas na Terra Indígena (TI) Yanomami, que terão investimento total de R$ 88,7 milhões. Parte dessas iniciativas já foi anunciada pelo MEC em agosto deste ano.
“Temos um comprometimento desse governo com a garantia do direito à educação. Então, todas as vezes que as lideranças precisarem que se venha ao território, nós viremos ao território”, afirmou Zara Figueiredo.
O objetivo do Fórum é fortalecer o diálogo entre as lideranças indígenas dos territórios Yanomami e representantes do governo e da sociedade civil, abordando temas como proteção territorial, saúde, segurança alimentar, educação e direitos humanos.
Educação indígena – As políticas desenvolvidas pelo MEC são fundamentais para promover a educação indígena diferenciada e o ensino em língua materna, além de apoiar a formação de professores das comunidades tradicionais. Durante o evento, foram discutidos o fortalecimento e a elaboração de novas iniciativas educacionais para essa população, visando à proteção social, à inclusão e à redução das desigualdades, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A fim de fomentar a educação superior para essa população, o MEC está discutindo, ainda, a criação da Universidade Indígena (multicampi ou polos). O projeto prevê a consulta e participação das comunidades em todas as suas etapas de implementação, priorizando a atuação de profissionais indígenas nos quadros funcionais da instituição.
A criação de uma universidade pública indígena é uma antiga reivindicação, apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) I e II, realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação escolar indígena em todas as esferas governamentais.
