O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou da 21ª edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Nesta terça-feira, 6 de agosto, a Câmara dos Deputados promoveu os debates com o tema “Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil”. O evento será orientado pelo contexto da resistência à patologização das identidades e sexualidades das pessoas LGBTQIA+.
O seminário, portanto, visa subsidiar discussões estratégicas em defesa dos direitos da população LGBT, em prol de avanços na agenda de educação “antiLGBTfóbica” nas escolas e pela defesa da livre manifestação dessa população. Nessa esfera, a participação da Pasta ocorreu durante a terceira mesa de debates, que tinha por objetivo debater, justamente, os desafios de construir uma educação brasileira livre de preconceitos.
“Quando pensamos na educação em direitos humanos, precisamos sempre levar, como princípio guiador, a dignidade dos nossos estudantes”, disse o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, Erasto Fortes Mendonça, que participou do encontro de forma remota. “De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos, indistintamente, nascem livres e iguais em dignidades e direitos. O que entendemos com isso é que ninguém pode ser excluído ou preterido em razão da sua orientação sexual ou de gênero.”
O encontro foi movido por sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados, sendo elas: de Legislação Participativa; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Cultura; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Participaram da terceira mesa, além da secretaria do MEC Amanda Paschoal, ativista e coordenadora da Rede Emancipa de Cursinhos Populares; Toni Gigliotti, professor do Núcleo de Estudos de Diversidade Sexual e de Gênero; Ruth Venceremos, diretora do Distrito Drag e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Madu Krasny, pesquisadora do Pajubá e Linguagem Neutra de Gênero; Lucas Costa, procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho “População LGBTQIA+: proteção de direitos”; e parlamentares.
