O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participou nesta segunda-feira, 23 de setembro, da sessão especial realizada pelo Senado Federal, em Brasília (DF), em homenagem aos técnicos industriais brasileiros. A sessão plenária marcou a abertura oficial da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais, que tem como objetivo reconhecer e valorizar o papel que esses profissionais desempenham no desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
O secretário da Setec, Marcelo Bregagnoli, destacou o compromisso do Senado com a educação profissional e tecnológica (EPT), quando propôs e aprovou o Projeto de Lei nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O intuito do programa é revisar dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, prevendo amortização dos juros dos estados para investimento em educação, sobretudo em EPT. O projeto encontra-se na Câmara dos Deputados para aprovação final.
Bregagnoli apontou também a importância da ampliação da oferta dos cursos técnicos e tecnológicos. Para ele, é preciso avançar na oferta de cursos, mas, ao mesmo tempo, na qualidade. “É isso que a gente tem feito”, disse.
O secretário recordou o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre a construção da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). Segundo Bregagnoli, o Conselho Federal dos Técnicos Industriais tem atuado de forma muito ativa nas orientações, como no apoio à instituição do Código Validador, que vai criar uma data mínima entre a matrícula e a emissão do certificado. “Também estamos numa discussão profunda acerca do ensino a distância dentro da educação profissional e tecnológica. São medidas qualitativas que temos buscado para que possamos ofertar serviços com qualidade aos brasileiros”, considerou.
Por fim, Bregagnoli observou que há muitos desafios pela frente, mas também muito a celebrar, como a ampliação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica — que, neste 23 de setembro, celebra 115 anos de história. “Teremos mais de 140 mil vagas de cursos técnicos e tecnológicos, que serão abertas com a criação das 100 novas unidades dos institutos federais”, concluiu.
Participantes – Também estiveram presentes na mesa de abertura: o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda; o presidente da sessão, senador Castellar Neto (PP-MG); o presidente interino do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, Ricardo Nerbas; e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa.
