O Ministério da Educação participou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, do evento Educação como Prioridade: 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas (Re)eleitos para o Ciclo 2025-2028. O objetivo foi promover o diálogo e a cooperação entre gestores recém-eleitos e lideranças nacionais, reforçando o compromisso com a educação pública de qualidade.
Durante a reunião, o ministro da Educação divulgou a publicação “Qualidade e equidade na educação infantil”. Ela foi produzida com base na Resolução CNE/SEB nº 1, de 17 de outubro, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Essa é a primeira vez que o CNE estabelece como norma nacional a implementação da qualidade e da equidade nas políticas da educação infantil, etapa de ensino de responsabilidade dos municípios dentro do pacto federativo.
“O papel do MEC é de coordenação, de maestro da política nacional, mas nós não a executamos lá na ponta, isso quem fazem são vocês. A gente sabe que o primeiro ano de um mandato é marcado pela reconstrução e por pressão, mas queremos pedir que os gestores que estão aqui coloquem a educação como prioridade”, declarou Santana, dirigindo-se aos prefeitos. “O MEC está sempre à disposição do diálogo para a construção coletiva, porque acreditamos que qualquer política pública só tem êxito se tiver a pactuação e a parceria dos entes federativos”, garantiu.
O ministro pontuou ainda as ações que o MEC tem coordenado para incentivo da alfabetização na idade certa, da ampliação das escolas em tempo integral e da valorização de professores como forma de melhorar o ensino e a aprendizagem na educação básica.
O evento, promovido pela organização não governamental e sem fins lucrativos Todos pela Educação, recebeu os governantes das capitais e dos municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, que compartilharam experiências de gestão no campo da educação.
Publicação – O acesso a creches e pré-escolas é um direito das crianças e das famílias, que exige políticas promotoras capazes de impactar, de forma concreta, o desenvolvimento de toda a sociedade. Por isso, o MEC, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Fundação Bracell e a ANDI – Comunicação e Direitos, criou uma publicação que oferece apoio técnico às redes e aumenta a divulgação das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Infantil. O documento foi construído para um público diversificado, abrangendo gestores municipais, conselheiros de educação, equipes gestoras das instituições educativas, professores, comunidade educativa e famílias.
Nele, estão reunidas informações sobre o contexto do processo de revisão dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil; a descrição do histórico de sua construção, tramitação e aprovação; a apresentação das cinco dimensões estruturantes da educação infantil; e o texto completo das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. No futuro, outras publicações serão lançadas, dedicadas a aprofundar os conhecimentos sobre as diretrizes, com foco nos interlocutores sociais e nas tarefas específicas que lhes cabem.
Programação – O evento ocorreu das 9h às 15h (horário de Brasília), na capital do país, e contou com uma roda de conversa e três painéis temáticos, sendo eles: “Prioridade que dá resultado, prefeitos que fizeram acontecer”; “Prefeitos (re)eleitos: desafios e caminhos para a educação municipal”; e “Governadores e a educação. O que podemos aprender com as experiências estaduais”.
