O Ministério da Educação participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir denúncias de prefeituras que não estavam cumprindo a Lei do Piso Salarial do Magistério. O secretário do MEC, Mauricio Holanda Maia, destacou que há alguns municípios com dificuldades para pagar o piso salarial, e que é importante entender as questões estruturais que levam a essas dificuldades. Segundo a deputada Luciene Cavalcante, embora não existam dados oficiais, o Observatório do Piso do Magistério recebeu denúncias de que 700 prefeituras não estão pagando o valor mínimo estabelecido na lei. Mauricio Maia sugeriu parcerias com órgãos de controle externo para lidar com essa situação. Na audiência também estiveram presentes representantes de entidades ligadas à educação.
- Livia Campos
- 18 de maio de 2024
- Educação
MEC participa de audiência na Câmara para discutir piso salarial docente
Livia Campos
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