O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), está participando de diversas atividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023, a data foi criada em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder quilombola.
Zara Figueiredo, secretária da Secadi, participou nesta quarta-feira, 13 de novembro, da mesa de discussão do 3º Seminário Escola sem Racismo. O evento é realizado no Jaboatão dos Guararapes (PE) e promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja). Neste ano, o seminário discute a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), do MEC, criada para fortalecer a educação escolar quilombola e promover a equidade racial nas escolas.
Na ocasião, Figueiredo defendeu a importância de os movimentos negros educativos disputarem espaço não apenas na construção dos currículos escolares, mas também na definição dos orçamentos estaduais e municipais voltados à educação. Ela ressaltou a necessidade de uma gestão eficiente e compreendeu que, para fazer política pública efetiva, é preciso considerar a equidade racial na distribuição dos recursos.
A secretária ainda explicou que a Pneerq foi desenhada a partir de eixos que abordam questões como currículo e formação de professores, mas também requer contrapartidas orçamentárias para a adesão dos entes federados.
Posteriormente, ainda nesta quarta-feira, a secretária esteve na mesa de abertura do evento Levantes Negros pela Educação – Encontro de Incidência Política no Nordeste, em Recife (PE), promovido pelo Odara – Instituto da Mulher Negra. O encontro marca uma etapa de debate, mobilização e definição de estratégias da Pneerq e para o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
Figueiredo também participou de reuniões e eventos em São Paulo e Brasília, tratando sobre a importância da promoção da igualdade racial e da educação antirracista. No contexto da Política Nacional, foram destacados compromissos como a estruturação de metas e monitoramento, a formação de profissionais para gestão e docência na educação étnico-racial, e a implementação de protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas instituições de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
