O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoveu o encontro PET – Direto ao Ponto: Custeio 2025, na última segunda-feira, 11 de agosto. O evento ocorreu de forma remota e contou com a participação de mais de 400 tutores do Programa de Educação Tutorial (PET) de várias regiões do Brasil. O objetivo foi orientar sobre o financiamento do programa em 2025, no valor de R$ 6,4 milhões, cujo pagamento já começou a ser realizado pelo MEC.
Os tutores do PET são professores do ensino superior com doutorado ou mestrado. A participação deles foi bastante ativa, com mais de 140 reações registradas na plataforma online. O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Adilson Santana de Carvalho, destacou a relevância do evento para fortalecer o diálogo entre o MEC e os participantes do programa.
Durante a transmissão, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Banco do Brasil (BB), da Comissão Nacional de Prestação de Contas do PET e da Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais (CGRED/SESU/MEC) apresentaram aspectos operacionais, técnicos e legais relacionados à execução dos recursos, com foco na Resolução CD/FNDE nº 36/2013 e no Manual de Orientações do Custeio, entre outras normativas.
O PET visa promover grupos de aprendizagem tutorial por meio de bolsas para estudantes de graduação e bolsas de tutoria para professores tutores. Os professores recebem bolsas mensais de R$ 2.100 (mestres) ou R$ 3.100 (doutores), enquanto os estudantes bolsistas têm direito a R$ 700, sem acumulação com outros benefícios. O valor de custeio de cada grupo PET é calculado com base na bolsa do aluno multiplicada pelo número de bolsistas no grupo.
Criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, o PET é uma política estratégica para fortalecer o tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior, contribuindo para a formação qualificada de futuros professores e pesquisadores.