O Ministério da Educação (MEC) realizou um webinário na segunda-feira, com o intuito de fornecer orientações gerais às instituições interessadas em participar do programa Juros por Educação. Durante o evento, foram discutidos os processos de pactuação, execução, financiamento, monitoramento e prestação de contas das ofertas de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) em parceria com os estados. A análise dos formulários aplicados às instituições interessadas revelou que a maioria delas possui conhecimento médio sobre o programa, muitas ainda não iniciaram negociações com os estados e uma minoria possui um planejamento estruturado para participar do programa.
Além disso, as principais demandas levantadas foram por mais clareza normativa, definição de fluxos operacionais, segurança jurídica, detalhamento sobre o financiamento e apoio técnico contínuo. O objetivo do webinário foi aumentar a compreensão institucional sobre o funcionamento do programa, reduzindo inseguranças normativas e fortalecendo a relação entre MEC, estados e parceiros ofertantes. A transmissão do evento está disponível no canal do MEC no YouTube para aqueles que não puderam acompanhar.
A diretora de Programas da SE do MEC, Tassiana Carvalho, explicou que o webinário foi realizado para atender às demandas dos possíveis parceiros do programa. O coordenador-geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Fábio Ibiapina, destacou a responsabilidade dos estados na elaboração dos planos para oferta de vagas e a possibilidade de parcerias para garantir a qualidade das ofertas.
O Juros por Educação faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que busca converter as dívidas dos estados com a União em investimentos na educação profissional e tecnológica, ampliando matrículas e melhorando as infraestruturas dos cursos técnicos. Após a renegociação das dívidas, os estados pactuarão metas anuais de implantação e expansão de matrículas com o MEC.
