O Ministério da Educação (MEC) lançou a Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo e em favor da Educação Inclusiva. A Rede será composta por 80 autodefensores, com síndrome de Down, deficiência intelectual e autismo, das cinco regiões do País. Eles trabalharão definindo princípios e diretrizes, bem como elaborando um plano de ações para defesa da educação inclusiva e contra o capacitismo no contexto escolar.
O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC, Alexandre Mapurunga, explicou que a autodefensoria é uma tecnologia social criada por movimentos de pessoas com deficiência (PCDs) que assegura a escuta e participação ativa desses cidadãos nos assuntos que lhes dizem respeito. Agora, será incorporada ao Estado.
Na visão de Antônio José Ferreira, diretor de relações institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a iniciativa do MEC deve servir como exemplo para outras instâncias de governo, pois traz legitimidade para os desenhos de políticas públicas.
A importância da inclusão de estudantes com deficiência em escolas regulares foi reafirmada por Samuel Sestaro, autodefensor na Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD). Ele defende que todas as pessoas estudem juntas para que a sociedade avance.
A Rede tem por objetivo promover e oportunizar o exercício da autonomia desses cidadãos na defesa e garantia do direito à educação, conforme a Constituição Federal (CF), a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). As normas reconhecem o direito de todas as pessoas com deficiência à aprendizagem em um sistema de ensino inclusivo em todos os níveis.
Por fim, a Rede busca fortalecer a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e influenciar práticas educacionais que contribuam para garantir a todos o acesso equitativo à educação sem discriminação. Espera-se que, por meio do compartilhamento de experiências entre os participantes, seja possível identificar e superar as barreiras que impedem o acesso ao currículo e à aprendizagem desses estudantes.
