O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria nº 635/2024, nesta quinta-feira, 11 de julho, que cria o Programa Escola das Adolescências. Essa iniciativa busca aprimorar a oferta educacional para os anos finais do ensino fundamental e reúne um conjunto de estratégias que enaltecem o momento de desenvolvimento dos estudantes.
A Escola das Adolescências possui como pilares: governança para a aprendizagem com equidade; desenvolvimento profissional de professores, gestores e equipes técnicas das secretarias de educação; e a organização curricular e pedagógica. O MEC, junto com as secretarias estaduais, distrital e municipal, irá implementar estratégias operacionais para auxiliar na conquista dos objetivos do programa.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, explicou que o propósito do programa é tornar a escola mais atraente para os estudantes, incentivando a presença e permanência. Será destinado um investimento em um projeto-piloto para 15 mil escolas brasileiras, com alterações para garantir que os jovens se sintam integrados à instituição. Deseja-se que os alunos se sintam motivados a estudar, se identifiquem com o projeto educativo e permaneçam na escola.
O repasse dos recursos para as redes municipais e estaduais acontecerá por meio do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), em uma modalidade criada especificamente para o Escola das Adolescências.
A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ressalta que o Programa oferece aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental a oportunidade de ter uma escola significativa para eles. Durante a Escuta Nacional, onde mais de 2 milhões de estudantes do ensino fundamental II foram ouvidos, os alunos expressaram suas expectativas em relação à escola, currículo e professores, visando contribuir para uma escola mais relevante em suas vidas e melhor preparação para o ensino médio.
Para construção do Programa, o regime de colaboração foi fundamental, assim como os documentos de apoio técnico. A construção ocorreu em cooperação interfederativa com a Undime e o Consed, envolvendo 53 técnicos das secretarias de Educação e validados pelos secretários que farão parte do Comitê Nacional do Programa Escola das Adolescências.
A Semana da Escuta das Adolescências nas escolas, realizada em maio de 2024, teve como objetivo diagnosticar os principais desafios dos anos finais nas dimensões de aprendizagem, clima e convivência, inovação e participação. O alcance foi de 2 milhões de estudantes, em mais de 20 mil escolas participantes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.
