O Ministério da Educação (MEC) criou o Programa Ensino Médio Mais, através da Portaria nº 653, divulgada no Diário Oficial da União. A iniciativa pretende auxiliar mais de 3 mil escolas com apoio técnico e financeiro, visando impactar mais de 379 mil estudantes do ensino médio noturno em todo o país.
O objetivo é incentivar a elaboração de propostas pedagógicas adequadas ao perfil desses alunos, levando em consideração suas necessidades e expectativas, para promover a permanência na escola. Para isso, serão investidos R$16,2 milhões no ano de 2024, repassados por faixa de matrícula através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Os recursos financeiros serão destinados exclusivamente para custos operacionais, como reuniões pedagógicas, formação continuada, diálogos com estudantes, visitas técnicas, grupos de discussão e eventos culturais com a comunidade escolar.
Para participar do programa, as escolas estaduais e distritais devem oferecer pelo menos uma turma de ensino médio noturno. Enquadram-se nesses critérios atualmente 3.040 instituições de ensino, com prioridade para aquelas de menor Índice de Nível Socioeconômico.
O Programa é baseado no regime de colaboração entre União, estados e Distrito Federal, com o intuito de garantir o direito à aprendizagem, equidade de acesso, permanência dos estudantes, aprimoramento da organização curricular e pedagógica, e foco no desenvolvimento integral dos alunos.
Para a execução da política, estão previstos dois webinários nacionais: um para as secretarias de educação e escolas elaborarem propostas pedagógicas de acordo com as necessidades dos alunos, e outro para apresentar, discutir e compartilhar as sugestões. As propostas que gerarem melhorias na permanência e sucesso dos estudantes de ensino médio noturno ao longo de 2025 serão premiadas.
Essa iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), em especial a Meta 3, que busca universalizar o acesso escolar para toda a população de 15 a 17 anos.
