MEC lança Pé de Meia na Paraíba

O Ministro de Estado da Educação e o governador da Paraíba farão o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado. A adesão do estado à poupança do ensino médio pode beneficiar mais de 54 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 156 milhões. A solenidade acontecerá no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. Durante o evento, serão divulgados os critérios de acesso e permanência no programa. O aluno não precisa se cadastrar, basta ter CPF e matrícula no ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. O Pé-de-Meia prevê pagamentos mensais de R$ 200 e depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. O pagamento do incentivo-frequência será realizado até 3 de maio. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC.}’> – O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia no dia 22 de abril. O programa do MEC passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas da Pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deve ocorrer no segundo semestre deste ano.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  
 

Lançamento do programa Pé-de-Meia na Paraíba    

Data: 3 de maio de 2024 (sexta-feira)     

Hora:às 9h30 (horário de Brasília)      

Local: Teatro Pedra do Reino 

Endereço: Rodovia PB-008, KM 5, s/n. Polo Turístico Cabo Branco. João Pessoa (PB) 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

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