O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, realizarão o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado. A adesão da Paraíba à poupança do ensino médio beneficiará mais de 54 mil estudantes, com um investimento estimado em R$ 156 milhões. A solenidade ocorrerá no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.
Durante o evento, serão divulgados os critérios de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público da Paraíba. A colaboração entre o governo federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes de ensino responsáveis por fornecer as informações necessárias. O estado da Paraíba já aderiu ao Pé-de-Meia.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno só precisa ter CPF e matrícula em série do ensino médio público. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e integrar uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. O Pé-de-Meia pretende beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o país, com um investimento previsto de R$ 7,1 bilhões em 2024.
O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. Considerando todas as parcelas e benefícios, os valores podem chegar até R$ 9.200 por aluno.
Os depósitos referentes ao incentivo-frequência serão realizados até o dia 3 de maio, em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal. Menores de idade precisarão da autorização do responsável para movimentar a conta. Em caso de dúvidas, os estudantes podem acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Participante do Pé-de-Meia, Lucas Nascimento destacou a importância do programa, pois está conseguindo economizar e investir no seu computador, o que o auxilia nos estudos. A ampliação do programa visa beneficiar ainda mais estudantes em todo o país.}’> – O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia no dia 22 de abril. O programa do MEC passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas da Pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deve ocorrer no segundo semestre deste ano.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Lançamento do programa Pé-de-Meia na Paraíba
Data: 3 de maio de 2024 (sexta-feira)
Hora: às 9h30 (horário de Brasília)
Local: Teatro Pedra do Reino
Endereço: Rodovia PB-008, KM 5, s/n. Polo Turístico Cabo Branco. João Pessoa (PB)
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
