O Ministro da Educação e o governador de Roraima irão lançar o programa Pé-de-Meia no estado. A adesão de Roraima à poupança do ensino médio beneficiará mais de 8 mil estudantes, com um investimento estimado em R$ 23,8 milhões. A solenidade ocorrerá no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista. Durante o evento, serão divulgados os critérios e formas de acesso ao programa. Para receber o benefício, o aluno precisa apenas ter CPF, matrícula no ensino médio público e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. O Pé-de-Meia irá beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil.}’>O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões. Hoje, o Pé-de-Meia é destinado para estudantes da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família. O governo federal já anunciou a ampliação do programa.
Pagamento – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Lançamento do programa Pé-de-Meia em Roraima
Data: 23 de maio de 2024 (quinta-feira)
Hora: às 9h30 (horário local) e às 10h30 (horário de Brasília)
Local: Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Endereço: Avenida Nova Iorque, 48-188, Aeroporto, Boa Vista (RR)
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
