Os materiais de formação em alfabetização são dirigidos para professores e gestores atuantes no 1º e no 2º ano do ensino fundamental; enquanto os de formação em língua portuguesa são destinados àqueles que trabalham em salas de aula do 3º ao 5º ano. A iniciativa apoia a capacitação de profissionais da educação em prol de uma alfabetização na perspectiva do letramento, da heterogeneidade e da formação humana dos estudantes.
Presente no lançamento, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, lembrou que a iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa que visa garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Ela destacou o CNCA como a principal política em curso no país, que fortalece a colaboração entre os entes federativos, visto que a etapa de alfabetização das crianças é de responsabilidade municipal.
O Governo Federal atua como uma coordenação federativa nas demandas do direito à aprendizagem. A secretária destacou a importância do apoio técnico e do suporte das redes estaduais e do Ministério da Educação para os municípios brasileiros na área de alfabetização.
“A alfabetização é uma política que envolve a União, os estados e os municípios, porque parte dos municípios brasileiros necessitam de suporte técnico, do apoio das redes estaduais e do Ministério da Educação”, explicou Kátia. Ela ressaltou a importância de respeitar as diferenças regionais e fortalecer os planos e os projetos territoriais de alfabetização.
“O nosso papel é apoiar, fomentar, induzir para que vocês façam, cada vez mais, um trabalho pedagógico, e isso inclui materiais significativos para os territórios de vocês. Por isso estamos aqui, lançando hoje esses materiais de apoio para as formações voltadas para a alfabetização e a consolidação das aprendizagens”, concluiu Kátia.
Diversidade – Os materiais de referência foram realizados em parceria com pesquisadores de todo o país, contando com 168 profissionais envolvidos apenas na produção do material do 3º ao 5º ano, por exemplo. A diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Luna, defendeu que a iniciativa favorece a socialização de saberes, colaborando com os diversos contextos e promovendo a valorização da diversidade de povos e culturas.
O coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima, indicou que os materiais formativos se somam às iniciativas locais e podem ser usados conforme as redes municipais desejarem. Ele exemplificou as diversas formas de utilização do material, destacando a importância de fortalecer a autonomia das redes no processo educacional.
Materiais formativos – Os materiais formativos foram apresentados por uma das organizadoras do material do 1º e do 2º ano, Renata Frauendorf; e uma das organizadoras do material do 3º ao 5º ano, Telma Ferraz Leal. Renata enfatizou a importância da construção coletiva dos materiais para melhor contextualização e reflexão em sala de aula. Já Telma destacou a variedade de conteúdos presentes nos materiais formativos, promovendo uma perspectiva de ensino reflexivo da língua portuguesa.
CNCA – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. A iniciativa promove a equidade educacional, considerando aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, além de fortalecer a cooperação entre estados e municípios.