O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), divulgou nesta sexta-feira, 15 de maio, a publicação Referenciais de Implementação de Equidade na Educação – Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade. O objetivo do material é auxiliar os gestores educacionais na melhoria da gestão financeira dos recursos públicos, com ênfase na otimização dos investimentos para promover a equidade. Essa produção faz parte do processo de construção do Marco Referencial de Equidade na Educação, colaborando com os diferentes níveis federativos no combate às desigualdades educacionais no país.
Os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação são uma coleção que visa apoiar as redes de ensino na qualificação da gestão educacional, focando na redução de desigualdades e na garantia do direito à educação. Voltados para as secretarias de educação estaduais e municipais, os materiais oferecem orientações práticas, indicadores, autodiagnóstico e rotas de progresso para aprimorar políticas públicas de forma concreta. O primeiro volume da série foi dedicado à educação de jovens e adultos (EJA).
Esses referenciais oferecem um conjunto de práticas de gestão educacional para auxiliar as secretarias de educação na identificação de estratégias claras de alocação de recursos conforme as necessidades, monitorando a eficácia das ações e ajustando os direcionamentos ao longo do exercício fiscal.
O foco está nos processos de gestão, como o monitoramento de fontes de financiamento, elaboração dos planejamentos orçamentários da educação, execução orçamentária redistributiva e descentralização orçamentária para as escolas.
Ao longo das últimas décadas, o investimento em educação aumentou significativamente, proporcionando maior espaço orçamentário para os gestores educacionais. Na educação, a equidade busca garantir justiça no acesso, permanência, trajetória, processos e resultados educacionais entre diferentes grupos sociais, combatendo e revertendo os impactos das desigualdades estruturais.
Portanto, é fundamental a alocação dos investimentos em diversas áreas sociais e programas educacionais para priorizar as demandas da sociedade, sendo um exercício constante de gestão para as lideranças das secretarias de educação.
