O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou dois guias práticos sobre o uso equilibrado e consciente de celulares nas escolas. Os materiais estão disponíveis em uma coleção digital na plataforma MEC RED. Um guia é direcionado às escolas de todo o país, enquanto o outro é voltado para as redes de educação. Durante o webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”, transmitido pelos canais do MEC e do Conviva Educação no YouTube, os guias foram apresentados.
Os guias têm como objetivo conscientizar sobre o uso responsável de dispositivos digitais e apresentar estratégias para a implementação da nova legislação, com enfoque no uso pedagógico dos celulares no ambiente escolar.
Segundo o ministro da Educação, a restrição do uso de celulares visa alertar sobre os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos na aprendizagem e qualidade de vida. A intenção não é proibir, mas sim proteger as crianças, contribuindo para que a escola seja um local de aprendizado e interação, com o uso restrito dessas ferramentas.
A nova lei sancionada regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante aulas, recreios e intervalos, em todas as etapas da educação básica, com exceções para uso pedagógico, necessidade, perigo ou força maior. Também garante o uso desses dispositivos para acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.
O MEC e a SEB estão discutindo com as redes de educação formas de lidar com distúrbios psicológicos causados pela abstinência do uso de celulares. Gestores e professores receberão orientações sobre como indicar aos estudantes acompanhamento psicológico, envolvendo toda a rede de apoio à saúde e assistência.
O MEC se dispõe a oferecer suporte e participar dos debates, buscando aprender juntos e fortalecer as interações positivas no ambiente escolar. Diversos participantes, como dirigentes municipais, secretários de educação e especialistas em infância, contribuíram para o painel de reflexão e estratégias sobre o uso consciente dos celulares no ambiente escolar.
