O Ministério da Educação (MEC) promoverá, em outubro, a Prova Nacional Docente (PND), um exame desenvolvido para aprimorar a qualidade da formação, incentivar a realização de concursos públicos e estimular o aumento de professores nas redes públicas de ensino. Esta ação faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que engloba ações de reconhecimento e capacitação do magistério da educação básica e de estímulo à docência no país. O guia prático, lançado pelo MEC, apresenta orientações gerais e exemplifica algumas formas de como a PND pode ser utilizada nos processos seletivos e estar prevista nos editais.
As redes públicas de ensino terão a opção de usar a PND como etapa única ou complementar, tanto em concursos públicos quanto em processos simplificados de contratação. Para auxiliar os gestores das secretarias de Educação, de Administração e de Gestão, o MEC elaborou um guia prático com foco na elaboração dos editais de seleção e concurso.
O documento explora as possíveis formas de utilização do exame com base na legislação vigente. Além disso, o Ministério desenvolveu um modelo com a estrutura do edital, contemplando as diretrizes para concursos públicos e processos seletivos simplificados, exemplificando seções e cláusulas relacionadas à PND.
As redes estaduais e municipais têm até 17 de abril para aderir à Prova Nacional Docente, através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A adesão é voluntária e o MEC preparou um Tutorial de Acesso e Adesão para orientar o passo a passo. Todos os materiais estão disponíveis no Simec.
Após a adesão, as redes devem publicar seus processos seletivos com a indicação da nota da PND e cadastrar no sistema o edital de seleção até junho. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá as inscrições para o exame, divulgará a lista de redes que aderiram e os docentes interessados poderão se inscrever. A prova será realizada pelo Instituto em outubro deste ano.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi criado em reconhecimento ao papel fundamental dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e nas políticas educacionais. Seu objetivo é fortalecer a formação docente, incentivar a entrada de professores na rede pública e valorizar os profissionais do magistério, oferecendo recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa prevê, além da Prova Nacional Docente, outras iniciativas, como Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. A meta é beneficiar 2,3 milhões de docentes em todo o país.
