O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou nesta terça-feira o projeto FNDE Chegando Junto em Roraima (RR). A iniciativa busca levar ao estado, de forma integrada, todos os programas e os projetos desenvolvidos pela autarquia, com o objetivo de elevar indicadores da educação básica e de aumentar a adesão dos municípios aos programas de transferências de recursos legais e discricionários do Governo Federal. O estado foi selecionado a partir de critérios e indicadores técnicos que retratam a necessidade de atuação mais específica do ministério.
Para o ministro da Educação, o MEC tem o papel de olhar para a educação de forma sistêmica, desde as creches até as universidades, mas o maior desafio está na educação básica. Segundo ele, “é preciso garantir que municípios e estados estejam cientes de todas as políticas direcionadas a essa etapa de ensino e que os recursos disponíveis cheguem até eles. O FNDE Chegando Junto permite que as redes possam garantir o acesso a uma escola de qualidade, a permanência dos estudantes, a alimentação necessária, o transporte público e os materiais didáticos.”
“Essa ação se faz muito importante aqui no Norte, porque é uma região com peculiaridades e com uma realidade muito diferente do restante do Brasil, que muitas vezes não é refletida em normas, leis e portarias. Então, nosso objetivo é avaliar se o que estamos construindo está efetivamente chegando nas redes e fazendo sentido para o cotidiano dessas pessoas”, apontou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
O prefeito de Boa Vista (RR), comemorou o foco da pasta na melhoria da educação no estado. “Ter a segurança de que as portas estarão abertas para nós, com foco muito dedicado ao nosso estado, trará muitos avanços e nos ajudará a superar uma grande dificuldade que nós temos no momento, que é o crescimento populacional, devido à imigração. Esse é um passo fundamental em prol de assegurar a qualidade da educação.”
O FNDE Chegando Junto presta assistência técnica e financeira com base na escuta ativa e na construção coletiva. Em Roraima, o foco das ações está voltado para educação nas comunidades indígenas Ye’kwana e Yanomami, regularização de repasses, prestação de contas, capacitação de gestores educacionais e realização de encontros mensais, até novembro.
“Como professores, queremos entender a sociedade brasileira para melhorar a nossa educação dentro do território Yanomami. Então, para mim, participar desse grande evento é muito importante, porque posso trazer as minhas dúvidas, as minhas cobranças, o que nós precisamos e o que queremos no território Yanomami, em nome do Povo Xirixana”, disse Eliseu Xirixana Yanomami.
Participantes – Também estiveram presentes no encontro o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo; o secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Evânio Araújo; o governador de Roraima, Antônio Denarium; a reitora do Instituto Federal de Roraima (IFRR), Nilra Jane Filgueira; o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), José Geraldo Ticianeli; o secretário de Estado de Educação e Desporto de Roraima, Mikael Cury; e a secretária dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, Síria Mota.
Contexto – A primeira fase do projeto Chegando Junto FNDE foi desenvolvida no Amapá e na região de Marajó, no estado do Pará, em 2024. Na ocasião, foram realizadas visitas técnicas às escolas de municípios paraenses, para um entendimento mais profundo das necessidades locais e para fortalecer o vínculo com a comunidade. O FNDE continua monitorando as ações promovidas na região e realiza acompanhamento com duas visitas presenciais semestrais e reuniões virtuais.
Agenda – Ainda em Roraima, Santana empossa a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Nilra Jane Filgueira Bezerra, para um segundo mandato à frente da instituição. Também está prevista a participação do ministro em reunião com lideranças indígenas, representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), e em cerimônia de reinauguração da Escola Estadual Indígena José Aleixo Angelo.
