O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou em Fortaleza (CE) a coleção de materiais que irá auxiliar na implementação das disciplinas eletivas de cidadania, educação fiscal e controle social das contas públicas em todo o país. Estados e municípios interessados podem acessar o material na página da ação no portal do FNDE.
O lançamento aconteceu durante o XIV Seminário de Gestores Públicos e marcou o início da expansão nacional do projeto, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda. Estiveram presentes na cerimônia a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e o presidente do TCE-CE, Rholden Botelho, dentre outras autoridades.
Pacobahyba ressaltou a importância de levar temas como cidadania, educação fiscal e controle social para as escolas, visando fortalecer a formação dos estudantes e sua compreensão do papel na construção de uma sociedade participativa e transparente.
O projeto nacionaliza uma experiência do TCE do Ceará, presente desde 2023 nas escolas públicas estaduais, com o objetivo de promover a educação fiscal e a cidadania, alinhado com as diretrizes do MEC e do FNDE para a educação integral e a formação cidadã.
Os materiais pedagógicos são adaptados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e podem ser utilizados em disciplinas eletivas e projetos pedagógicos das redes de ensino, contemplando diferentes etapas da educação básica. Três volumes foram produzidos para o ensino fundamental (6º ao 9º ano) e dois para o ensino médio, além de livros de apoio com orientações para os professores aplicarem os conteúdos em sala de aula.
